Política de privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O Formatei decide como os seus dados são tratados: na linguagem da LGPD, é o controlador deles.

Para qualquer assunto sobre os seus dados, inclusive para exercer os direitos da seção 7, escreva para formatei.app@gmail.com. Esse é o nosso canal de atendimento sobre privacidade.

2. Quais dados tratamos

• Da sua conta Google, quando você entra: o nome, o e-mail, o identificador da conta no Google, o identificador que o login (Amazon Cognito) dá a ela e os outros dados de perfil que o Google envia no login. A sua senha fica com o Google: nós não a recebemos.
• Os arquivos que você envia, as cópias formatadas e o relatório de cada formatação. O relatório traz trechos do texto (o título, as pendências, os comentários e as citações e referências que ajustamos) e os nomes de quem deixou alterações controladas no arquivo. Os arquivos podem ter dados de outras pessoas, como o orientador, a banca ou quem participou da pesquisa: eles são tratados só para formatar o arquivo, pelos mesmos prazos.
• Os dados de cada trabalho: o nome e o tamanho do arquivo, o formato e a fonte escolhidos, as contagens de palavras, páginas, citações e referências, as datas e o resultado.
• O extrato dos créditos: a amostra grátis, os créditos recebidos e comprados, cada uso, os que venceram e os avisos de vencimento que já mandamos.
• O aceite dos Termos de uso: a versão aceita e quando.
• As compras: o nome e o e-mail de quem comprou, o pacote, o valor, as datas e o identificador do pagamento. Os dados do cartão e do Pix ficam com o Mercado Pago e não passam por nós.
• Registros técnicos: o endereço IP, a data e a hora de cada acesso, a página pedida e o navegador usado, e os erros do site e do formatador.
• No seu navegador: os cookies necessários para o site funcionar, como o da sessão, que mantém você conectado, e o de segurança contra envios falsos. Quando você entra ou compra créditos no meio de uma formatação, o arquivo escolhido fica guardado no próprio navegador, para a página continuar de onde parou. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de audiência.

3. Para que usamos os dados

• Para criar e manter a sua conta, formatar os seus arquivos, guardar o resultado para você baixar e controlar os créditos. É o que os Termos de uso combinam com você (LGPD, art. 7º, V: execução de contrato).
• Para não dar a amostra grátis duas vezes à mesma pessoa, com o código que guardamos da conta excluída (art. 7º, IX: legítimo interesse, contra o abuso da amostra).
• Para investigar uma falha na formatação do seu arquivo, só quando você nos pede ou autoriza (por exemplo, ao nos escrever sobre ela): quem cuida do site pode abrir o arquivo desse trabalho, e apaga a cópia que usou quando a investigação termina (art. 7º, I: consentimento).
• Para manter o site seguro e funcionando, com os registros técnicos, e para guardar os registros de acesso que a lei pede (art. 7º, II e IX: obrigação legal e legítimo interesse).
• Para guardar os registros das compras que a lei fiscal e o Código de Defesa do Consumidor pedem (art. 7º, II: obrigação legal).
• Para mandar e-mails sobre a sua conta, como o aviso de que os seus créditos vão vencer (art. 7º, V: execução de contrato).
• Para responder quando você escreve para a gente.

A formatação é feita por regras automáticas: o seu texto não passa por nenhuma inteligência artificial e não é usado para treinar uma. Não usamos o conteúdo dos seus trabalhos para publicar nada, nem o mostramos a outras pessoas. Não vendemos os seus dados, e não os usamos para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

• Amazon Web Services (AWS), que hospeda o site, o banco de dados e os arquivos, faz o login (Amazon Cognito) e envia os e-mails sobre a sua conta (Amazon SES), em servidores em São Paulo.
• Google: o login é feito com a sua conta Google, e o Google trata os dados desse login pela política de privacidade dele. As fontes do site vêm do Google Fonts: ao abrir uma página, o seu navegador as pede aos servidores do Google, que recebem o seu endereço IP. E as mensagens que você manda para formatei.app@gmail.com ficam no Gmail, do Google.
• Mercado Pago, o nosso processador de pagamentos: ele recebe os dados do pagamento direto de você, numa página dele, e, de nós, o seu e-mail, o pacote e o valor. Ele trata esses dados pela política de privacidade dele.
• Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

O Google pode tratar os dados do login, das fontes e das mensagens em servidores fora do Brasil, pelas regras dele. E a rede de entrega da AWS, que leva a tela de login até você, pode atender esse acesso de um servidor fora do Brasil.

5. Por quanto tempo guardamos

• O arquivo que você envia, a cópia formatada e o relatório da formatação: 30 dias depois do envio. Depois, eles são apagados, e não dá para recuperá-los.
• Os dados de cada trabalho, o extrato e o aceite dos termos: enquanto a sua conta existir.
• O cadastro que começou com o Google e não aceitou os Termos de uso: 1 dia depois da última entrada com o Google. Depois, ele é apagado.
• O código que guardamos da conta excluída, calculado a partir do identificador da sua conta Google: enquanto o Formatei oferecer a amostra grátis. Ele não traz o seu nome nem o seu e-mail. Guardamos com ele a data da exclusão.
• O seu perfil de login no Amazon Cognito (o nome, o e-mail e os identificadores da conta Google): enquanto a sua conta existir. Ele é apagado junto com a conta, na recusa dos Termos de uso e no fim do cadastro abandonado. Se o Cognito não responder nessa hora, tentamos de novo a cada 10 minutos, até conseguir.
• Os registros das compras (o nome e o e-mail de quem comprou, o pacote, o valor, as datas e o identificador do pagamento): enquanto a sua conta existir e por 5 anos depois da exclusão dela, como pedem a lei fiscal e o Código de Defesa do Consumidor. Depois, eles são apagados. A compra que não chegou a ser paga fica sem o seu nome e o seu e-mail quando a conta é excluída.
• Os registros de acesso ao site (o endereço IP, a data e a hora, a página pedida e o navegador): 6 meses, como pede o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Os registros de erro do site e do formatador: até 30 dias.
• As cópias de segurança do banco de dados: até 7 dias. Um dado apagado pode continuar numa cópia por esse tempo, até ela ser apagada.
• As mensagens que você nos manda por e-mail: enquanto durar o atendimento e até 1 ano depois. A exclusão da conta não as apaga: para isso, peça no próprio e-mail.
• O arquivo guardado no seu navegador no meio de um login ou de uma compra: fica só no seu aparelho. Depois de 1 hora, o site não o usa mais, e o apaga na próxima vez que você abre a página inicial do Formatei. Para apagá-lo antes, limpe os dados deste site no navegador.

6. Segurança

O site só funciona com conexão segura (HTTPS). Os arquivos ficam num armazenamento privado e criptografado, e o link para baixar cada um vale por 10 minutos. Só quem cuida do site tem acesso ao banco de dados e aos arquivos.

Para conter abusos, limitamos quantos pedidos cada conta ou endereço IP faz em poucos minutos. A contagem guarda só um código calculado a partir deles e é apagada em até 1 dia. As páginas dizem ao navegador para recusar código e conteúdo de fora do site e para não abri-las dentro de outro site.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se um incidente puder trazer risco ou dano relevante a você, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como pede a LGPD.

7. Seus direitos

A LGPD garante a você, entre outros, o direito de:

• saber se tratamos os seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• receber os seus dados num formato que outro serviço possa usar (portabilidade);
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• se opor a um tratamento que não siga a lei.

Em Minha conta, você vê os trabalhos dos últimos 30 dias e o extrato inteiro, baixa as cópias formatadas desses 30 dias e exclui a sua conta. A exclusão apaga os seus dados, os trabalhos, os arquivos, o extrato e o perfil de login no Amazon Cognito. Ficam só os dados que a seção 5 diz que ficam, pelos prazos de lá: o código da conta excluída, as mensagens de e-mail, os registros das compras, o que mais a lei manda guardar e as cópias de segurança.

Para os outros pedidos, escreva para formatei.app@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

Se achar que não resolvemos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

8. Menores de 18 anos

O Formatei é para quem tem 18 anos ou mais, ou para quem tem a assistência dos pais ou do responsável legal (Termos de uso, seção 2). Se você é responsável por alguém com menos de 18 anos e acha que essa pessoa nos deu dados sem a sua assistência, escreva para a gente.

9. Mudanças nesta política

Podemos mudar esta política. Cada mudança tem a data no alto desta página.

Se a mudança afetar o que fazemos com os seus dados, avisamos você antes, pelo e-mail da sua conta.